Espaço de Jose

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PSD e CDS-PP acusam Governo de consagrar o aborto livre

PSD e CDS-PP acusam Governo de consagrar o aborto livre
In Público on line
07.03.2007 - 14h26

PSD e CDS-PP colocaram-se hoje contra a nova lei que despenaliza a interrupção da gravidez, acusando o PS de consagrar o aborto livre e de enganar os eleitores no referendo.

Na votação do projecto de lei conjunto do PS, PCP, BE e Verdes na especialidade, os deputados do PSD que apoiaram o "sim" no referendo de 11 de Fevereiro Ana Manso e Luís Campos Ferreira e declararam-se enganados pelos socialistas.

O líder parlamentar social-democrata, Marques Guedes, defensor do "não" , insistiu que a lei deveria estabelecer que a consulta médica prévia à realização do aborto fosse "no sentido de encorajar a mulher a não interromper a gravidez".

O CDS-PP, partido oficialmente pelo "não", lembrou através do deputado Pedro Mota Soares, que o Presidente da República, Cavaco Silva, apelou a que se procurasse "unir a sociedade portuguesa e não dividi-la ainda mais" com a nova lei do aborto.

"O Estado deveria combater o aborto. Este projecto representa um claro retrocesso em relação ao que muitos deputados desta câmara andaram a dizer aos portugueses durante o referendo", alegou, referindo-se à importação da lei alemã, que prevê um aconselhamento dissuasor da interrupção da gravidez.

Mota Soares disse que o CDS-PP queria uma consulta obrigatória para "informar a mulher sobre o que é a protecção da vida" e apresentou uma proposta nesse sentido - contrariando o anúncio do presidente democrata-cristão, Ribeiro e Castro, de que não haveria contributos do partido para a nova lei.

Em resposta, o deputado do PS Ricardo Rodrigues considerou que "se havia dúvidas sobre a posição do PSD sobre esta matéria ficaram esclarecidas" e viu- se que "a linha oficial" do maior partido da oposição é o "não" à despenalização do aborto por opção da mulher.

Ricardo Rodrigues apontou a intervenção do líder parlamentar do PSD, Marques Guedes, na reunião de hoje como prova da sua afirmação e assinalou a confissão do social-democrata Luís Campos Ferreira de que precisou de "coragem" para defender o "sim" na campanha para o referendo.

"Com a mesma coragem e convicção com que estive do lado do 'sim' sinto- me enganado. Não foi por este 'sim' que eu combati", tinha afirmado Luís Campos Ferreira.

"Eu não quero o aborto livre, não foi por isso que eu lutei, por isso não podem agora de maneira nenhuma consagrar isso na lei, é a negação da campanha ", protestou, antes, a social-democrata Ana Manso.

"Uma coisa é o que se faz quando se anda à caça do voto, outra o que se faz depois de se ter o voto no bolso. Toda a gente percebeu", acusou o líder parlamentar do PSD.

Ainda pelo PS, a deputada Ana Catarina Mendes declarou sempre ter defendido o que está nos artigos hoje aprovados na especialidade, uma consulta onde seja facultada à mulher "informação detalhada" de acordo com "as boas práticas europeias".

O projecto do PS, PCP, BE e PEV contém termos das leis alemã, italiana, holandesa e francesa, disse a deputada, enquanto Ricardo Rodrigues frisou que este contempla várias consultas e encaminhamento para o planeamento familiar e para o apoio social e psicológico.

"O referendo já foi", reagiu o deputado do PCP António Filipe, dirigindo-se ao PSD e ao CDS-PP. "Os eleitores tomaram uma decisão concreta, não foi um 'nim', não foi mais ou menos. Para o legislador não estão abertas todas as opçõe s", completou.

"O referendo não foi realizado na Alemanha e não foi a lei alemã que foi a referendo", prosseguiu António Filipe, sustentando que seria contrário à vitória do "sim" e "claramente inconstitucional" se a lei permitisse "a coacção" ou a criação de obstáculos à decisão da mulher de abortar.

A deputada do BE Helena Pinto citou a pergunta do referendo, enfatizando a expressão "por opção da mulher", concluiu que esta obriga a que a lei estabeleça "a decisão livre a sério e não a brincar" e acusou PSD e CDS-PP de não reconhecerem a derrota do "não".

A deputada independente da bancada socialista Maria do Rosário Carneiro defendeu que a regulamentação da nova lei não deveria ser feita por portaria do Governo, como estabelece o projecto aprovado na especialidade, mas por um decreto-lei que possa ser apreciado pelo Parlamento.
In Público on line
07.03.2007 - 14h26

PSD e CDS-PP colocaram-se hoje contra a nova lei que despenaliza a interrupção da gravidez, acusando o PS de consagrar o aborto livre e de enganar os eleitores no referendo.

Na votação do projecto de lei conjunto do PS, PCP, BE e Verdes na especialidade, os deputados do PSD que apoiaram o "sim" no referendo de 11 de Fevereiro Ana Manso e Luís Campos Ferreira e declararam-se enganados pelos socialistas.

O líder parlamentar social-democrata, Marques Guedes, defensor do "não" , insistiu que a lei deveria estabelecer que a consulta médica prévia à realização do aborto fosse "no sentido de encorajar a mulher a não interromper a gravidez".

O CDS-PP, partido oficialmente pelo "não", lembrou através do deputado Pedro Mota Soares, que o Presidente da República, Cavaco Silva, apelou a que se procurasse "unir a sociedade portuguesa e não dividi-la ainda mais" com a nova lei do aborto.

"O Estado deveria combater o aborto. Este projecto representa um claro retrocesso em relação ao que muitos deputados desta câmara andaram a dizer aos portugueses durante o referendo", alegou, referindo-se à importação da lei alemã, que prevê um aconselhamento dissuasor da interrupção da gravidez.

Mota Soares disse que o CDS-PP queria uma consulta obrigatória para "informar a mulher sobre o que é a protecção da vida" e apresentou uma proposta nesse sentido - contrariando o anúncio do presidente democrata-cristão, Ribeiro e Castro, de que não haveria contributos do partido para a nova lei.

Em resposta, o deputado do PS Ricardo Rodrigues considerou que "se havia dúvidas sobre a posição do PSD sobre esta matéria ficaram esclarecidas" e viu- se que "a linha oficial" do maior partido da oposição é o "não" à despenalização do aborto por opção da mulher.

Ricardo Rodrigues apontou a intervenção do líder parlamentar do PSD, Marques Guedes, na reunião de hoje como prova da sua afirmação e assinalou a confissão do social-democrata Luís Campos Ferreira de que precisou de "coragem" para defender o "sim" na campanha para o referendo.

"Com a mesma coragem e convicção com que estive do lado do 'sim' sinto- me enganado. Não foi por este 'sim' que eu combati", tinha afirmado Luís Campos Ferreira.

"Eu não quero o aborto livre, não foi por isso que eu lutei, por isso não podem agora de maneira nenhuma consagrar isso na lei, é a negação da campanha ", protestou, antes, a social-democrata Ana Manso.

"Uma coisa é o que se faz quando se anda à caça do voto, outra o que se faz depois de se ter o voto no bolso. Toda a gente percebeu", acusou o líder parlamentar do PSD.

Ainda pelo PS, a deputada Ana Catarina Mendes declarou sempre ter defendido o que está nos artigos hoje aprovados na especialidade, uma consulta onde seja facultada à mulher "informação detalhada" de acordo com "as boas práticas europeias".

O projecto do PS, PCP, BE e PEV contém termos das leis alemã, italiana, holandesa e francesa, disse a deputada, enquanto Ricardo Rodrigues frisou que este contempla várias consultas e encaminhamento para o planeamento familiar e para o apoio social e psicológico.

"O referendo já foi", reagiu o deputado do PCP António Filipe, dirigindo-se ao PSD e ao CDS-PP. "Os eleitores tomaram uma decisão concreta, não foi um 'nim', não foi mais ou menos. Para o legislador não estão abertas todas as opçõe s", completou.

"O referendo não foi realizado na Alemanha e não foi a lei alemã que foi a referendo", prosseguiu António Filipe, sustentando que seria contrário à vitória do "sim" e "claramente inconstitucional" se a lei permitisse "a coacção" ou a criação de obstáculos à decisão da mulher de abortar.

A deputada do BE Helena Pinto citou a pergunta do referendo, enfatizando a expressão "por opção da mulher", concluiu que esta obriga a que a lei estabeleça "a decisão livre a sério e não a brincar" e acusou PSD e CDS-PP de não reconhecerem a derrota do "não".

A deputada independente da bancada socialista Maria do Rosário Carneiro defendeu que a regulamentação da nova lei não deveria ser feita por portaria do Governo, como estabelece o projecto aprovado na especialidade, mas por um decreto-lei que possa ser apreciado pelo Parlamento.

Mas o hipócrita sou eu...

há gente para as quais não existem palavras que qualifiquem o que são.

aqueles que repetiam sempre que eram contra o aborto, mas iam votar sim por causa da mulher... mas eram contra o aborto! agora, fazem uma lei... que contra o aborto não tem nada.

aqueles que diziam que não era liberalização... era só despenalização... que ainda insultavam os que diziam que não era só a despenalização... mas está bem à vista quem mentia....

chegam ao cúmulo, tamanha é a sua falta de nível e a sua falta de carácter, de dizer que perguntar: "tem a certeza?" é uma humilhação para a mulher...

mas o hipócrita... tá-se mesmo a ver... o hipócrita era eu...

O RESCALDO

Na campanha para este referendo estive activamente na defesa do Não, integrado nas actividades que o Movimento Mais Aborto Não! desenvolveu no concelho de Torres Vedras. Com todo o respeito pelas mais diversas opiniões, defendi as minhas ideias de protecção da vida.
Este artigo não é escrito em nome do Movimento, do qual não fui mandatário, mas a título pessoal, como rescaldo da participação que decidi ter.
Os resultados do referendo ditaram a vitória do Sim. Olhando apenas para os resultados de Torres Vedras temos a vitória do Sim com 60,63%, o Não com 39,37% e um nível de abstenção de 56,37%.
A maioria dos torrienses votantes está claramente a favor do sim. Mas para tornar a análise mais simples, podemos partir os resultados. Consideremos um universo de 10 torrienses:
- 5,6 decidiram não ir votar;
- 2,6 decidiu votar no Sim;
- 1,7 optou pelo Não;
- 0,1 foi votar, mas decidiu deixar em branco ou tornar o seu voto nulo.
Não é minha intenção, com esta análise, tornar o resultado menos “pesado”. O SIM GANHOU! Mas a análise permite verificar que a divisão de opiniões em relação a este assunto ainda é grande.
Agora muito se irá discutir em relação ao facto do referendo não ter sido vinculativo e na possibilidade do Parlamento alterar a lei. Veremos o que ainda aí virá.
Face aos resultados há duas possíveis reacções dos defensores do Não:
1. “Amuar” e dizer: “Foi assim que quiseram, não foi? Então agora não venham dizer que não avisámos!”;
2. Olhar para os números com algum grau de optimismo e preparar as baterias porque a luta é mais feroz e dura a partir de agora.
Pessoalmente incluo-me no segundo grupo. Este referendo permitiu-me perceber, claramente, que em Torres existem 10.227 pessoas que querem defender a vida.
A defesa da Vida não se esgota, nem se deve esgotar, numa votação, num referendo. A derrota no referendo foi uma etapa que se teve de passar, mas ao mesmo tempo um período que permitiu reunir pessoas que partilham as mesmas ideias, dar coragem às pessoas de as expressar publicamente e perceber que não estamos sozinhos na defesa da Vida.
Há que aproveitar todas essas pessoas e continuar a luta! Agora mais difícil, com a mais que certa aprovação de uma lei mais permissiva, que fará com que facilmente seja possível abdicar de uma vida.
Mas foi isso que a maioria decidiu, e é com isso que teremos de viver!
Foi interessante encontrar nos argumentos do Sim e do Não um ponto de consenso: o aborto é uma coisa má que não deverá acontecer. E a principal razão do Sim era dar condições às mulheres para decidirem e para o fazerem sem ser clandestinamente. Os portugueses disseram que sim!
O desafio que agora lanço é outro. Não apenas a todos aqueles que votaram Não, mas também a todos aqueles que votaram Sim e que acham que o aborto é um mal: juntemo-nos em defesa da Vida. O Sim ganhou esta batalha e deu, segundo a sua opinião, liberdade e condições à mulher. Mas acima de tudo vamos fazer com que essas mulheres optem por ter o filho, vamos criar condições para as ajudar e apoiar.
É uma questão de bom senso e de amor pelo próximo que nos deve levar a unir esforços para ajudar aqueles que estão a precisar.
Os defensores do Não podem ter ficado com a consciência tranquila porque fizeram o que estava ao seu alcance para evitar a lei e o povo decidiu o contrário, mas a atitude não pode nem deve ser essa.
Tal como a responsabilidade das pessoas que estiveram activas do lado do Sim e que votaram Sim não deve terminar com uma vitória no referendo. Há que lutar para ajudar as mulheres a evitar aquilo que todos consideram um mal.
O resultado deste referendo abriu um novo caminho que teremos percorrer. Um caminho diferente daquele que eu defendo, mas um caminho que foi escolhido e com o qual viveremos. Cruzar os braços e amuar não é a solução e, desta forma, não estaremos a contribuir para a Vida.
Vamos aproveitar os contactos que foram estabelecidos e a vontade de mais de 10.000 pessoas para continuar a luta pela vida, com as “armas” que estiverem ao nosso alcance.

João Casimiro, in Badaladas de 23-02-2007

"Não abandone o seu bebé - deixe-o connosco"

O título deste post, última frase da noticia de hoje do público, bem que podia fazer parte dos cartazes da campanha do não ao aborto, não fez mas noutras lutas bem que poderá fazer.

Para uma mãe, entregar um bebé numa incubadora depois de ele nascer deve ser uma opção deveras bem mais difícil que abortar.

Aqui deixo as palavras que ouvi de um professor meu, e que a minha mente já terá alterado um pouco mas em síntese a ideia era, e é, a seguinte:
Se tiverem uma opção para tomar, uma decisão importante para tomar, e não souberem qual é a correcta, regra geral, a opção mais difícil será a correcta!

p.s.: para ultrapassar as dificuldades em ler a noticia, aconselho a clicar na imagem

A enorme derrota da Igreja

Agora que assentou a poeira à volta do referendo é possível ver com clareza: foi uma enorme derrota para a Igreja. É algo exagerado identificar o "não" com a Igreja católica, mas não muito. Ela foi a única grande entidade que se empenhou a fundo na luta desse lado e perdeu largamente.

Pode falar-se na parcialidade da imprensa e no poder do Governo, na manipulação da pergunta e nos enganos dos opositores, na subida dos votos do "não" e na elevação do debate. Pode dizer-se que foi uma derrota galharda e honrosa, mas indiscutivelmente uma enorme derrota da Igreja, da sua moral, cultura e forma de ver o mundo.

A Igreja está habituada a perder. Aliás a vitória de há oito anos é que foi uma extraordinária excepção numa longa sequência de importantes baixas. São tantas as derrotas históricas que surpreende até como a Igreja consegue sobreviver e manter tanta influência. Mas não é apenas desse modo que a derrota é normal. Trata-se de um elemento básico e inato. O cristianismo é a religião da cruz e dos mártires. O seu Deus foi flagelado, coroado de espinhos, pendurado num madeiro até morrer. A fé cristã é o reino dos pobres e dos humildes.

No dia do referendo em todas as missas do mundo foi lido: "Bem-aventurados vós, os que agora chorais, porque haveis de rir. Bem- -aventurados sereis, quando os homens vos odiarem, quando vos expulsarem, vos insultarem e rejeitarem o vosso nome como infame, por causa do Filho do Homem. Alegrai-vos e exultai nesse dia, pois a vossa recompensa será grande no Céu. (...) Ai de vós, os que agora rides, porque gemereis e chorareis! Ai de vós, quando todos disserem bem de vós! Era precisamente assim que os pais deles tratavam os falsos profetas" (Lc 6, 21-26). Os cristãos não vivem da derrota. Mas também não vivem para a vitória. Vivem da ressurreição, que só acontece depois da morte. Três dias depois.

O pior é que, quando a Igreja perde, quase ninguém ganha. A Igreja está preparada para perder, mas Portugal perde mais quando ela perde. Muitos dos que votaram "sim" no referendo viverão o suficiente para virem a lamentar a sua escolha. Quando os números do aborto dispararem, quando se sofrerem as consequências psicológicas, familiares, médicas, sociológicas, económicas do aborto livre, nessa altura perceberão a futilidade dos argumentos que os convenceram no dia 11. O facilitismo e superficialidade com que pretenderam "arrumar a questão" virá a cair sobre os próprios. Certamente haverá menos crianças abandonadas, menos deficientes, menos criminosos. Só mais cadáveres pequeninos.

O aborto a pedido e pago pelo Sistema Nacional de Saúde assolará sobretudo as classes mais pobres, onde a tentação será mais forte. Paradoxalmente, como noutros países, isso minará a base eleitoral dos partidos de Esquerda. Haverá menos crianças a correr nos bairros de lata; menos crianças a correr nos infantários. Haverá menos crianças em todo o lado. Haverá menos portugueses. O que aumentará é o número de gravidezes indesejadas. Iremos ver bem quão elástico é o conceito de "indesejado".

Outra característica das derrotas da Igreja é que depois ela continua sempre a lutar. Estas previsões catastróficas são ainda evitáveis. Certos da ressurreição e com os olhos fixos no Céu, os cristãos esperam contra toda a esperança. É só por isso que "sangue de mártires é semente de cristãos". Qualquer que seja a idade dos mártires.

Assim, a luta pela vida continuará, hoje como ontem. Se os defensores do aborto persistiram após 1998, ninguém negará agora o mesmo direito ao outro lado. A luta continuará até na frente jurídica. O embuste da pergunta e da campanha fez com que a única coisa realmente referendada fosse a despenalização. Alguns acham-se com legitimidade para aprovar uma lei de banalização do aborto, mas isso é claramente lateral ao referendo. Há ainda muitas instâncias capazes de defender o princípio constitucional de que "a vida humana é inviolável" (art. 24.º n.º 1).

Se essas leis vierem a passar, o drama do aborto cairá sobre o sector de saúde, acrescentando mais problemas aos que já tem. A luta pela vida passará então pelo apoio à dignidade ética da função médica.

Sobretudo a vida só se defende na vida. Na vida concreta de cada mãe abandonada, de cada criança indesejada. As dezenas de instituições específicas e os milhões de cristãos anónimos continuarão a trabalhar. Mesmo derrotada, a Igreja mostra sempre o caminho para a verdade e a vida.

João César das Neves, in Diário de Notícias de 19-02-2007

Depois do referendo

Já não escrevo para este blog desde 1 de Fevereiro.

Outros o têm feito, e bem!

Não o fiz por qualquer motivo em especial, mas porque estive empenhado em outras actividades relacionadas com o referendo.

Agora que os resultados são conhecidos de todos e que muita discussão continua a permanecer na sociedade, volto a escrever para este nossos blog.

Enquanto dinamizador da criação deste blog, já pensei várias vezes se valerá a pena mantê-lo, depois de conhecidos os resultados. A conclusão a que cheguei foi que sim. Depois do referendo muita gente continua a visitar o blog (é certo que em menor número do que antes do referendo) para essas pessoas, que procuram continuar a informar-se acredito que este blog ainda fará sentido.

Não sei por quanto tempo, mas, pelo menos, por mais algum tempo.

Tentaremos actualizá-lo com opiniões nossas e outras que sejam publicadas noutros sítios de relevo. Até que o Movimento decida manter o blog, continuaremos a colocar cá artigos.

porque a luta pela vida está a começar... e começa todas as manhãs, todos os dias...

Eu também quero ter uma palavra a dizer!

Das conversas que tenho tido neste pós-referendo tenho me apercebido que, em particular as mulheres defensoras do sim, agradecem pelo poder que agora tem nas mãos.

Sim, agora as mulheres vão poder abortar sempre que assim o entenderem, sem dar cavaco ao seu marido. E como um amigo meu dizia no outro dia, afirmação que subscrevo inteiramente “Mas o que é isto?!? Eu também quero ter uma palavra a dizer!!!”

Sim porque hoje em dia passamos dos tempos em que o Homem “forçava” a mulher a abortar, para os não menos tristes tempos em que a mulher se considera senhora de fazer o que bem entende com a vida que carrega no ventre, decidindo abortar mesmo que isso contrarie a vontade do marido.

Ele há coisas que nós nunca aceitaríamos, mas ainda assim...

Será Egoista?!?

Será que Ele tem um sonho/plano/ideia para esta criança

11 de Fevereiro...

E agora? Que devemos fazer?

O SIM ganhou.. é certo.. houve abstenção, não tão elevada como em 1998... mas eu de números estatisticos não percebo muito!

Apenas sinto uma enorme tristeza pelos valores com que nos estamos a deparar na sociedade de hoje.

Não podemos ficar sentados à espera que o Aborto Livre seja uma prática normal, seja tão normal como tomar um comprimido para as dores de cabeça ou beber um café.. recuso-me a ficar sentada a ver uma situação destas acontecer.

Estou certa de que é este o vosso sentimento.

Não podemos ficar desiludidos e acomodarmo-nos à situação... A vida chama por nós.

Deus está em cada coração a pedir que lutemos e, se nós defendemos a vida, devemos de continuar a lutar por ela.

Juntemos os nossos corações e arregacemos as mangas, continuaremos a lutar pela vida.

Lutar hoje para um amanha melhor.


P.S.: Não posso deixar de dar os meus parabens a todos os movimentos cívicos a favor da vida.

daquilo que eu percebo de sondagens...

vi agora os resultados de uma sondagem que dá 53,1% ao sim.

ao contrário do que por vezes alguns dizem nestas situações, não se trata de uma vantagem de 6% sobre os 47 do não. trata-se de 3% a mais do que os 50%. e aqui é que está o importante. se esta sondagem correspondesse à realidade, estávamos a apenas 3% de ficar empatados. Mais, estes resultados acontecem depois de se retirar da lista os que se recusam a responder, mas não dizem que não vão votar. em termos de votos expressos, o resultado da sondagem é 47% / 41%

esta sondagem foi realizada em urna fechada, o que diminui o número de eleitores que têm vergonha do seu voto, o que, neste caso, corresponde em vergonha em dizer que vão votar não, dado ser a opção politicamente incorrecta. mesmo assim, acredito que muita gente prefere dizer que não vai votar, mesmo perante a urna fechada. para mais, pelo que percebo da ficha técnica, nesta "urna fechada" o voto é feito de uma forma em que um conjunto de informações sobre o eleitor fica registado, como a idade ou o sexo. Ou seja, o "eleitor" da sondagem quando deposita o seu voto, tem a noção que aquele não é tão anónimo como o voto que irá depositar na urna no domingo.

sinceramente, a VIDA é possível e acredito até... muito provável!

corro o risco de na segunda ser gozado... mas, há 9 anos, na própria noite do referendo, a SIC dizia que o sim ganhava com quase 60%!

não tenhamos vergonha, não percamos o ânimo, a VIDA VAI CONSEGUIR GANHAR NO DOMINGO

Por Amor vota Não

Encontrei este panfleto do movimento Guard’a Vida http://guardavida.blogspot.com